02/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5036672-19.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: JOSE LINS GUGLIELMIADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB SP138411) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro ajuizados por JOSÉ LINS GUGLIELMI em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, visando ao levantamento da indisponibilidade que atingiu seu quinhão de 50% do imóvel situado na Rua Iriri, no Município de Serra/ES, registrado na matrícula nº. 24.688, do Cartório de Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona Judiciária de Serra/ES, levada a efeito nos autos da execução fiscal nº 5008297-13.2021.4.02.5001.

Na inicial, o embargante alega que o terreno que constitui o imóvel em epígrafe foi desmembrado.

No entanto, não há qualquer prova nos autos nesse sentido.

Assim, converto o feito em diligência e oportunizo ao embargante o prazo de 05(cinco) dias para que comprove a alegação de desmembramento da área sobre a qual incidiu a indisponibilidade.

Caso o embargante traga aos autos documentação nesse sentido, abra-se vista à parte contrária, no prazo de 05(cinco) dias.

Decorrido o prazo in albis ou não apresentada documentação pertinente, voltem-me os autos conclusos para sentença.
11/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2025 19:21

Conclusos para julgamento
28/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/01/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 12:02

Determinada a intimação
29/01/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008297-13.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8
14/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:25

Determinada a intimação
14/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:22

Determinada a intimação
05/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:53

Distribuído por dependência - Número: 50082971320214025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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