TRF2 - 5006884-42.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006884-42.2024.4.02.5006/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 02/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 52 - 02/09/2025 - COMUNICAÇÕES -
05/09/2025 03:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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17/08/2025 13:46
Determinada a intimação
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13/08/2025 14:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> RJJUS502
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13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006884-42.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para anular a sentença e, com fundamento no art. 1.013, § 3º, I, do CPC, declarar como tempo especial os períodos de 22.08.2006 a 10.01.2011, 17.05.2011 a 26.04.2013 e de 07.10.2014 a 23.01.2017 e para julgar improcedente o pedido de concessão de aposentadoria na DER, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/06/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006884-42.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 324) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:38
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 324
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03/06/2025 16:26
Juntado(a)
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07/03/2025 13:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/03/2025 12:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/02/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/01/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 10:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/01/2025 15:55
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/11/2024 16:57
Juntada de Petição
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13/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 16:59
Concedida a gratuidade da justiça
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09/10/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 14:26
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
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04/10/2024 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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