27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 14:21

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008011-61.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: ANA LUCIA DE JESUS ROCHA LOPES DE SOUZAADVOGADO(A): ARTHUR DE ASSIS COSTA (OAB RJ231877)ADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ211341)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.

Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
25/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:33

Denegada a Segurança
19/03/2025 08:31

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/01/2025 13:23

Juntada de Petição
23/01/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:16

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJNIG02F)
16/01/2025 18:47

Declarada incompetência
15/01/2025 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM05F)
15/01/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:15

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
14/01/2025 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJSJM07F para RJNIG01S)
14/01/2025 00:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM07F)
19/12/2024 18:14

Declarada incompetência
29/11/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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