TRF2 - 5020182-58.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 07:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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01/06/2022 07:44
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
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28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/03/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/03/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/03/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2022 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5020182-58.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCILENI TON ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Thiago Meira Novaes (OAB ES028068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 481
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31/01/2022 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/01/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2021 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2021 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/12/2021 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/12/2021 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2021 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2021 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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19/11/2021 14:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2021 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2021 10:45
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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26/10/2021 10:45
Determinada a intimação
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18/10/2021 11:31
Juntada de Petição
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16/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 221
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29/06/2021 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/06/2021 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/06/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2021 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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