TRF2 - 5014928-65.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO RODRIGUES

CPF *50.***.*35-04

Advogados

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *68.***.*76-53

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 13/08/2025 12:57

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2025 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2025 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5014928-65.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: REGINALDO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do autor para anular em parte a sentença e determinar o retorno do processo ao juízo de origem para reabertura da instrução processual, com a realização de prova testemunhal, e prolação de nova sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 09 de julho de 2025.

  • 09/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/06/2025 00:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014928-65.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: REGINALDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 328

  • 24/03/2025 17:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/03/2025 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/02/2025 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2025 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/02/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2025 21:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/02/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 29/01/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 29/01/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2025 15:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/11/2024 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/06/2024 02:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 12:33

    Determinada a citação

  • 21/05/2024 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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