03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011506-46.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTEADVOGADO(A): ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ148442)ADVOGADO(A): ARTHUR SIQUEIRA MIRANDA (OAB RJ203970)ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) DESPACHO/DECISÃO Evento 59: intime-se a parte autora para manifestação, apresentando dados bancários para transferência dos valores.

Após, voltem-me para deliberação.
01/09/2025 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 01:12

Determinada a intimação
29/08/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 11:47

Juntada de Petição
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011506-46.2024.4.02.5110/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)", nos termos do art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região: I – Tendo em vista a apresentação de cálculos, exclusivamente, pela parte autora e havendo requerimento de cumprimento de sentença, intime-se a parte ré para pagamento do débito na forma do art. 523 do CPC, bem como para, caso queira, apresentar embargos de devedor (art. 51, IX, da Lei n.º 9099/95) no prazo previsto no art. 525 do CPC. Deverá o(a) executado(a) ficar ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, CPC, ressaltando que, quanto aos honorários de 10% (segunda parte do art. 523, §1º, CPC), são indevidos em sede de Juizados, conforme Enunciado 97, do FONAJE.

Em caso de apresentação de embargos de devedor, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias e após, voltem conclusos.

II – Depositados os valores, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre no prazo de 10 (dez) dias.

III - Não havendo discordância pela parte autora com os valores depositados e apresentados os dados bancários necessários, intime-se a instituição financeira para efetuar a transferência eletrônica, nos termos do item II.1. IV – Cumpridos e encerrados os procedimentos de cumprimento de sentença, dê-se baixa no presente feito.

Oportunamente, caso necessário, voltem os autos conclusos para deliberação.
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:38

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 09:49

Juntada de Petição
21/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011506-46.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTEADVOGADO(A): ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ148442)ADVOGADO(A): ARTHUR SIQUEIRA MIRANDA (OAB RJ203970)ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:39

Determinada a intimação
13/07/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 09:09

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/07/2025 11:33

Juntada de Petição
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011506-46.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTEADVOGADO(A): ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ148442)ADVOGADO(A): ARTHUR SIQUEIRA MIRANDA (OAB RJ203970)ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a CEF a pagar à parte autora o valor das cotas condominiais referentes à fração ideal da unidade denominada " ", integrante do condomínio autor, denominado ? ?, matriculada no RGI sob o n.º 497(evento 1, INIC1, pág. 12).

O pagamento deverá abarcar os valores vencidos e não pagos a observando-se a planilha disposta ??? , ressalvados os valores relativos às custas e honorários, além de abranger as cotas que se vencerem no curso deste processo, com incidência de multa moratória de 2% (incidente uma única vez) e de juros de mora de 1% ao mês desde a data de vencimento de cada quota condominial até 31/08/2024.

A partir de 01/09/2024, incidirão correção monetária, juros e multa na forma estabelecida na convenção do condomínio autor ( .

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.
25/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:33

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 20:18

Juntada de Petição
05/12/2024 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
03/12/2024 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CLAUDIO CANDIDO DE SOUZA - EXCLUÍDA
03/12/2024 13:00

Juntada de Petição
03/12/2024 12:52

Juntada de Petição
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:12

Despacho
28/11/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 01:25

Despacho
22/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:39

Determinada a intimação
02/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NAILTON DOS SANTOS VIDAL *34.***.*84-66 - EXCLUÍDA
20/09/2024 16:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM05S para RJNIG02F)
20/09/2024 16:44

Declarada incompetência
20/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006467-47.2024.4.02.5117

Reinaldo Machado Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5004926-36.2024.4.02.5001

Alexandre Mello dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 07:38

Exibir Processo

Processo nº 5045858-57.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Janeir de Carvalho Faiad

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032327-40.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001274-45.2024.4.02.5119

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Raphaella da Silva Melo Machado

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 09:33

Exibir Processo