TRF2 - 5004074-49.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2025 19:18
Determinada a intimação
-
05/09/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 13:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA04
-
05/09/2025 13:31
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
03/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004074-49.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ROSANY FERREIRA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ134954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
28/08/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
28/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
28/08/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/08/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
05/08/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conhecido o recurso e provido em parte - 01/08/2025 14:10:12)
-
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004074-49.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ROSANY FERREIRA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ134954) previdenciário. rgps. pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida em 08/12/2023. período contributivo da autora junto à arca da aliança ltda reconhecido pelo juízo de origem com data de início em 02/05/2005 e fim em 11/02/2008. questão não controvertida pelo inss. preclusão. tempo de contribuição da autora - 30 anos, 04 meses e 13 dias. direito à concessão de aposentadoria nos termos do art. 16 da ec 103/2019. recurso da parte autora conhecido e provido. sentença parcialmente reformada. direito ao benefício reconhecido. tutela deferida.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
01/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004074-49.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ROSANY FERREIRA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ134954) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/07/2025 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004074-49.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ROSANY FERREIRA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ134954) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
17/06/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 15
-
17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 13:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/06/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/05/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2025 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
05/04/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2025 11:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/04/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 10:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:28
Determinada a intimação
-
06/03/2025 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/02/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/02/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/02/2025 19:13
Juntada de Petição
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/02/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 20:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/01/2025 12:27
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 23:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/01/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
30/11/2024 20:10
Juntada de Petição
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
14/11/2024 08:22
Juntada de Petição
-
07/11/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
07/11/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2024 13:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/11/2024 19:09
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2024 21:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/09/2024 16:58
Juntada de Petição
-
16/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 13:51
Determinada a intimação
-
16/09/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2024 09:40
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2024 18:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/08/2024 19:12
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/07/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2024 17:19
Juntada de Petição
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 18:04
Determinada a intimação
-
12/07/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 17:57
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2024 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
20/05/2024 08:07
Juntada de Petição
-
16/05/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
16/05/2024 19:04
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 19:04
Determinada a citação
-
16/05/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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