10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5059182-80.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BRUNO DE ARAUJO GAGLIANOADVOGADO(A): RENATA NUNES FERREIRA (OAB RJ172216) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova, JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
04/09/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
04/09/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
04/09/2025 13:24

Decisão interlocutória
04/09/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5059182-80.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BRUNO DE ARAUJO GAGLIANOADVOGADO(A): RENATA NUNES FERREIRA (OAB RJ172216) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
08/08/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 13:35

Despacho
08/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5059182-80.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BRUNO DE ARAUJO GAGLIANOADVOGADO(A): RENATA NUNES FERREIRA (OAB RJ172216) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União sobre o processo 5059182-80.2025.4.02.5101/RJ, evento 22, CONTR2 , pelo prazo de 10 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. retro, sem prejuízo do prazo aberto para contestar.
16/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 22:27

Despacho
16/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 21:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 21:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/07/2025 20:59

Despacho
09/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5059182-80.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BRUNO DE ARAUJO GAGLIANOADVOGADO(A): RENATA NUNES FERREIRA (OAB RJ172216) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo sido feita a emenda à inicial determinada e recolhidas as custas pertinentes, conforme decidido em decisão proferida no Evento 3, RECEBO os Embargos de Terceiro ora opostos, já que tempestivos no efeito suspensivo. 2.

Intime-se a União para contestar em 30 dias.
18/06/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 11:23

Decisão interlocutória
18/06/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5059182-80.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BRUNO DE ARAUJO GAGLIANOADVOGADO(A): RENATA NUNES FERREIRA (OAB RJ172216) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o Embargante para recolhimento de custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. 2.

No mesmo prazo, esclareço ao embargante que nao há nenhuma penhora ou CNIB do imóvel processo 5059182-80.2025.4.02.5101/RJ, evento 1, ANEXO8 nos autos apensos e que o único bem que foi objeto de CNIB positivo já foi levantado e o processo executivo está arquivado pelo art. 40 da LEF, sem penhoras - processo 5040450-56.2022.4.02.5101/RJ, evento 184, DESPADEC1 processo 5040450-56.2022.4.02.5101/RJ, evento 175, OFIC1, processo 5040450-56.2022.4.02.5101/RJ, evento 88, CNIB2 Indefiro, pois, o pedido do art. 300 do CPC, por inexistência de penhoras em sede executiva fiscal apensa.
16/06/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 13:00

Decisão interlocutória
16/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 12:25

Distribuído por dependência - Número: 50404505620224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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