27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 14:23

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005704-37.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: ROSANI GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LETICIA SILVA DA COSTA (OAB RJ217949)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA COSTA (OAB RJ185128)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.

Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
25/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:33

Denegada a Segurança
24/06/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:35

Juntada de Petição
21/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJNIG02F)
21/02/2025 11:37

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:50

Declarada incompetência
31/01/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA
05/11/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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