14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085131-77.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE SALESADVOGADO(A): CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027)ADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-16
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085131-77.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE SALESADVOGADO(A): CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027)ADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
03/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 15:19

Determinada a intimação
01/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085131-77.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE SALESADVOGADO(A): CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027)ADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:23

Determinada a intimação
12/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:11

Determinada a intimação
15/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/03/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
13/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:22

Juntado(a)
12/02/2025 16:19

Juntada de Petição
11/02/2025 17:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 11/02/2025 14:30. Refer. Evento 29
11/02/2025 09:59

Juntada de Petição
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 13:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 11/02/2025 14:30
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 19:44

Conclusos para julgamento
28/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:26

Determinada a intimação
06/05/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 19:46

Juntada de Petição
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:02

Determinada a intimação
22/11/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:03

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2023 17:07

Alterado o assunto processual
11/09/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 16:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/08/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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