STJ - 0029759-84.2016.4.02.5002

15/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141466/2023

22/11/2023 16:27

Protocolizada Petição 1141466/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

22/11/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 272013/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0272013 - AgInt no AREsp 2227547 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00272013/2023 - AgInt no AREsp 2227547/ES

10/11/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

03/11/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:25

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272013/2023 - AgInt no AREsp 2227547/ES

15/05/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/04/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333625/2023

13/04/2023 09:52

Protocolizada Petição 333625/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 272013/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272013/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 272013/2023

31/03/2023 13:27

Protocolizada Petição 272013/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

14/03/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189179/2023

14/03/2023 21:25

Protocolizada Petição 189179/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

13/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

13/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023 16:40

Não conhecido o agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

10/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023 16:40

Conheço do agravo de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A para negar provimento ao Recurso Especial

07/02/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/02/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/02/2023 07:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 20:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 18:10

Declarada incompetência da Segunda Seção do STJ

11/11/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/11/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2022 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/03/2022 00:00

Intimação