11/09/2025 15:13

Juntada de Petição
10/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:54

Determinada a intimação
10/09/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:36

Juntada de Petição
18/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:15

Juntada de Petição
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 10:42

Intimado em Secretaria
15/07/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:33

Juntada de Petição
14/07/2025 10:29

Juntada de Petição
07/07/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 08:16

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 14:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 19:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/06/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:42

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056708-39.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE SOUSA BRECHA (OAB RJ133056) DESPACHO/DECISÃO Sempre que possível, o valor atribuído à causa deverá corresponder ao conteúdo econômico do bem almejado ou, no mínimo, deverá ser compatível com a pretensão do autor.

No caso, a impetrante fixou o valor da causa em R$ 10.000,00.

No entanto, tendo em vista que a impetrante pretende a suspensão da adjudicação e da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 90045/2025, promovido pela EBSERH, o valor da causa deve refletir, pelo menos, o valor econômico do contrato almejado.

Ante o exposto, intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o valor atribuído à causa e proceder ao recolhimento complementar das custas iniciais, calculadas sobre o novo valor, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

No mesmo prazo, para que promova a emenda da petição inicial, a fim de incluir a empresa vencedora do certame como litisconsorte passiva necessária, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (arts. 114 e 485, VI, do CPC).

Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos para análise do pedido liminar.
13/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:20

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 18:27

Juntada de Petição
10/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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