20/08/2025 16:55

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:55

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067481-85.2021.4.02.5101/RJAUTOR: HIGOR MAGALHAES DOS SANTOSADVOGADO(A): CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO (OAB RJ141754)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:19

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/07/2021 05:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2021 19:30

Juntada de Petição
30/06/2021 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/06/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 19:34

Determinada a intimação
29/06/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003098-04.2022.4.02.5121

Laurito Luiz de Oliveira Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009691-23.2020.4.02.5120

Auto Posto Roda Viva de Sao Joao de Meri...

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Renata Silva Pinheiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2020 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5001268-58.2025.4.02.5101

Clarissa Silva Geremias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Livia Ferreira Sylvestre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5006357-45.2024.4.02.5118

Maria de Fatima dos Santos Malaquias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041417-33.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elizabeth Silva Paschoa

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 14:57

Exibir Processo