23/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092941-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: OLGA MARIA SA E KALUME (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ088814) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias acerca da memória de cálculo elaborada pelo INSS (evento 77, OUT2), observados os termos do acordo (evento 29).

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
18/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:07

Determinada a intimação
15/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 08:56

Juntada de Petição
30/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:31

Determinada a intimação
30/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 11:00

Juntada de Petição
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092941-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: OLGA MARIA SA E KALUME (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ088814) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
12/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:24

Determinada a intimação
12/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 14:51

Determinada a intimação
06/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO37S)
19/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:00

Homologada a Transação
19/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:03

Despacho
29/04/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:45

Despacho
19/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 12:59

Despacho
18/12/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 19:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOA)
16/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:31

Determinada a intimação
15/12/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 15:01

Juntado(a)
15/12/2024 14:53

Juntado(a)
15/12/2024 14:50

Juntado(a)
12/12/2024 18:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07S para RJRIO37S)
12/12/2024 18:28

Despacho
14/11/2024 18:38

Juntada de Petição
14/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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