22/08/2025 11:48

Conclusos para julgamento
21/08/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001916-17.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: EDIANE MARIA DE ANDRADE CASSIANOADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2. Intime-se o perito judicial para, à luz da impugnação ao laudo (evento 28, PET1), esclarecer se ratifica ou retifica a sua conclusão quanto a inexistência de inaptidão laboral. Prazo: 05 (cinco) dias. 3.

Com a juntada do laudo complementar, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. 4.

Nada sendo requerido adicionalmente, retornem os autos conclusos para sentença.
13/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2025 19:18

Conclusos para julgamento
03/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001916-17.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: EDIANE MARIA DE ANDRADE CASSIANOADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540) DESPACHO/DECISÃO 1.

Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pede a concessão de benefício por incapacidade, sob a alegação de incapacidade para o trabalho. 2.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. 3.

Fica desde já intimada a parte autora a comunicar a qualquer tempo a este Juízo, se requereu administrativamente ao INSS, após a distribuição deste processo, o mesmo benefício objeto do pedido, sob pena de restar, ao final, caracterizada litigância de má-fé, com as sanções legais. 4. Dê-se vista à parte autora para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia. 5.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01. 6.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste acerca do mesmo, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os temos ali contidos. 7.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:21

Determinada a intimação
13/06/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 09:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO43S)
08/06/2025 09:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 18:25

Juntada de Petição
29/05/2025 18:17

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:15

Perícia designada - <br/>Periciado: EDIANE MARIA DE ANDRADE CASSIANO <br/> Data: 30/05/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARCOS FILIPE MARINHO E
12/04/2025 04:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2025 20:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-SP)
11/04/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 16:05

Juntado(a)
11/04/2025 16:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO43S)
11/04/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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