17/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003989-53.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: TAIANA GOMES SANTANAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do requerimento de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade de advogados, junte aos autos os seguintes documentos: atos constitutivos de Barbosa Pereira Sociedade Individual de Advocacia e comprovante do seu registro no Conselho Seccional da OAB (art. 15, § 1º, da Lei n. 8.906/1994).

No mesmo prazo de 15 dias, intime-se a UFRJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e para que apresente planilha NECAP para fins de expedição da RPV no valor apurado conforme parâmetros homologados (cf. evento 12, anexo 1, penúltimo parágrafo).

Após, tornem os autos conclusos para decisão.
06/09/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 08:01

Determinada a intimação
05/09/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 20:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 20:50

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003989-53.2025.4.02.5110/RJAUTOR: TAIANA GOMES SANTANAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO entabulada, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
04/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 11:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
04/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 17:24

Homologada a Transação
01/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003989-53.2025.4.02.5110/RJRELATOR: FERNANDA RESENDE DJAHJAHAUTOR: TAIANA GOMES SANTANAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 18/06/2025 - PETIÇÃO Evento 8 - 19/05/2025 - Despacho
18/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:04

Despacho
14/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:50

Recebidos os autos
13/05/2025 13:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
12/05/2025 17:17

Determinada a intimação
08/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003387-71.2021.4.02.5120

Emefarma Distribuidora de Produtos Farma...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 20:07

Exibir Processo

Processo nº 5002551-44.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Claudio Andre de Souza Assis

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5056953-50.2025.4.02.5101

Daniel Medeiros da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5066942-22.2021.4.02.5101

Fabio Nascimento dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001797-75.2024.4.02.5113

Mario Lucio Caiafa de Azevedo Filho

Ministerio da Educacao

Advogado: Maicon Vieira Furlan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 13:01

Exibir Processo