11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 01:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-22
01/09/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
28/08/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 06:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000444-69.2025.4.02.5111/RJAUTOR: ANA MARIA DE ALVARENGA CARMOADVOGADO(A): ERIKA PROVENZANO DA SILVA (OAB RJ214385)ADVOGADO(A): ANDRÉA COSTA NUNES DE CARVALHO (OAB RJ206114)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 8).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Certificado o trânsito em julgado, considerando que se trata de acordo líquido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 13:06

Homologada a Transação
12/06/2025 12:34

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:18

Juntada de Petição
21/05/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 17:06

Determinada a citação
02/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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