TRF2 - 5004192-19.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

DYEGO JHONY DE OLIVEIRA BERNADO

CPF *17.***.*21-05

Advogados

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA

OAB: 195687/MG

CPF *11.***.*15-81

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/09/2025 16:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50260148720254025101/RJ

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2025 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2025 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2025 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2025 02:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2025 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/07/2025 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 27/06/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004192-19.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DYEGO JHONY DE OLIVEIRA BERNADO ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 25/06/2025 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 25/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189

  • 03/06/2025 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2025 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2025 16:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2025 16:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 29/05/2025 16:34

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 09/04/2025 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/04/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2025 12:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/04/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 12:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/04/2025 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/04/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 15:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2025 15:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/03/2025 15:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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