11/09/2025 13:26

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:08

Determinada a intimação
31/07/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007436-75.2022.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: LUCIANO MACIEL DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 89 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 11:03

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007436-75.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUCIANO MACIEL DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) DESPACHO/DECISÃO Conforme solicitado no evento 81, expeça-se Alvará de Levantamento em favor de LUCIANO MACIEL DE FREITAS, CPF nº *52.***.*14-10, devendo ser expedido em nome do patrono, conforme requerido, para levantar o valor depositado no Banco do Brasil, na conta judicial n.º 1400126131962 e seus acréscimos legais.

Providencie a Secretaria a expedição do alvará, nos termos da Resolução nº 110/2010, do Conselho da Justiça Federal, c/c artigos 205 a 216, do Provimento nº 11, de 4/4/2011, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, especialmente o seguinte:a) elaboração e registro exclusivo em sistema eletrônico (art. 205 do Provimento nº 11, de 4/4/2011);b) não haverá, em regra, emissão de alvará em papel (art. 209, § 2º, do Provimento nº 11, de 4/4/2011);c) prazo de validade de 60 (sessenta) dias (art. 208 do Provimento nº 11, de 4/4/2011); Fica, desde já, intimado o beneficiário, por publicação, de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Providencie a Secretaria a comunicação eletrônica para a agência bancária responsável por seu pagamento, conforme previsto no art. 209 do Provimento nº 11, de 4/4/2011.

Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.

Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.

Com a satisfação do crédito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 17:13

Expedição de Alvará
25/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:08

Determinada a intimação
25/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007436-75.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUCIANO MACIEL DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) DESPACHO/DECISÃO A parte autora peticionou requerendo a expedição de alvará judicial no evento 74.

Dessa forma, intime-se a autora para apresentar aos autos o número de uma conta bancária de sua titularidade, bem como os demais dados bancários (banco e agência), a fim de possibilitar a restituição da quantia depositada.

Prazo: 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se alvará judicial (físico).
16/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:06

Determinada a intimação
05/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/04/2025 16:34

Juntada de Petição
11/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
07/04/2025 21:57

Juntada de Petição
02/04/2025 17:18

Baixa Definitiva
01/04/2025 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008599-73.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO MACIEL DE FREITAS)
06/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-15 processada no TRF2 com o no. 50085997320254029666/TRF (LUCIANO MACIEL DE FREITAS)
03/02/2025 14:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-15
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/12/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-15
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:06

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
08/10/2024 15:40

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
08/10/2024 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 15:39

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/09/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
12/09/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 07:46

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2024 12:43

Conclusos para julgamento
12/06/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/05/2024 14:30

Juntada de Petição
21/03/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 11:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/12/2023 20:45

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 08:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/12/2023 14:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/12/2023 09:11

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2023 15:04

Conclusos para julgamento
21/03/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/12/2022 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:29

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2022 20:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
16/11/2022 08:42

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:52

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 16:39

Decisão interlocutória
06/10/2022 10:27

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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