15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043012-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAAUTOR: BRUNO DOS SANTOS COUTOADVOGADO(A): LUIS FELIPE GOMES VIEIRA (OAB RJ135931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 11/09/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/09/2025 14:35

Juntado(a)
11/09/2025 14:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 08:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2025 16:12

Juntada de Petição
17/07/2025 14:15

Juntada de Petição
15/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043012-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRUNO DOS SANTOS COUTOADVOGADO(A): LUIS FELIPE GOMES VIEIRA (OAB RJ135931) DESPACHO/DECISÃO BRUNO DOS SANTOS COUTO propõe ação, pelo procedimento comum, contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., por meio da qual requer: "c) A concessão da TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, para determinar às Rés, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, que proceda à imediata disponibilização da carta de crédito no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao Autor, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo, em caso de descumprimento; d) A total procedência da presente ação, com as condenações das Rés: I.

Cumprir a obrigação de fazer, consistente na disponibilização da carta de crédito no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao Autor; II.

Pagar ao Autor, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 6.039,26 (seis mil e trinta e noive reais e vinte e seis centavos), devidamente atualizado e acrescido de juros legais desde a data de cada desembolso; III.

Pagar ao Autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ou outro valor a ser arbitrado por Vossa Excelência, com juros e correção monetária desde a data do evento danoso (Súmula 54 do STJ);" Passo a decidir.

O autor requer a concessão da gratuidade de justiça.

Contudo, analisando a inicial e os documentos anexados, verifico que o autor não preenche os requisitos para a concessão do benefício.

Nesse sentido, conforme declarado na própria inicial, o autor assinou contrato de consórcio de veículo no valor total de R$ 181.572,56 (cento e oitenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Ademais, o autor afirma que efetuou, em menos de um mês, o pagamento de lances no valor total de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).

Indo além, de acordo com o contrato de evento 1.5, o autor informa que aufere renda mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em razão de exercer o cargo de diretor de empresa comercial.

Assim, evidente a capacidade financeira do autor de arcar com as custas processuais, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição e extinto o feito sem resolução de mérito.

Após o cumprimento, voltem-me os autos conclusos para juízo de admissibilidade e apreciação do pedido liminar.

Intime-se.
12/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:27

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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