TRF2 - 5121259-96.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO LIPORACE LIMA

CPF *25.***.*50-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2025 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 08:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 08:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 15:01

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 29/07/2025 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Incluído em mesa para julgamento - 10/07/2025 17:07:31)

  • 16/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2025 14:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/06/2025 23:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5121259-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: AUGUSTO LIPORACE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 25/06/2025 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 25/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 210

  • 18/06/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 13:28

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/05/2025 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/05/2025 15:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/05/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2025 15:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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