21/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5007416-92.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: MARIA DA PENHA MENDES BARRETO COUTINHOADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DE SANTANA (OAB RJ163721)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art. 21 da Lei 9.507/97.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/12/2024 18:43

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:45

Juntada de Petição
01/10/2024 13:13

Juntada de Petição
26/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 15:03

Juntada de Petição
24/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 10:28

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
04/09/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/08/2024 20:42

Despacho
21/08/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/07/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:40

Decisão interlocutória
23/07/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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