TRF2 - 5004206-69.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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22/08/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 21:25
Determinada a intimação
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22/08/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/08/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 10:09
Despacho
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05/08/2025 02:07
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 02:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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04/08/2025 06:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
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04/08/2025 06:04
Transitado em Julgado
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004206-69.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: AMORIM OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERICA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB ES022837) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004206-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 377) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: AMORIM OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB ES022837) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (RÉU) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:38
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 377
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27/02/2025 16:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/02/2025 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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27/02/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/12/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/12/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 11:47
Julgado improcedente o pedido
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11/07/2024 16:40
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2024 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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04/03/2024 18:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 18:22
Não Concedida a Medida Liminar
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27/02/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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