17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004194-40.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: EDVAR VIEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
15/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50041944020244025103/TRF2
05/05/2025 16:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
18/03/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 14:50

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/11/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/11/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 19:38

Concedida a Segurança
25/09/2024 14:48

Conclusos para julgamento
10/08/2024 19:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50085860620244020000/TRF2
05/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50085860620244020000/TRF2
24/07/2024 15:06

Juntada de Petição
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/06/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
30/06/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 10:41

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 22:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50085860620244020000/TRF2
24/06/2024 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/06/2024 18:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50085860620244020000/TRF2
24/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:15

Decisão interlocutória
24/06/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
24/06/2024 13:23

Alterado o assunto processual
23/06/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 12:28

Declarada incompetência
03/06/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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