24/07/2025 05:03

Baixa Definitiva
24/07/2025 05:03

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037909-45.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: G.E.J.

DELIVERY E PIZZARIA LTDAADVOGADO(A): LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (OAB RJ146278)SENTENÇA- III - Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ART. 487 DO CPC, reconhecida a procedência do pedido pela União. Custas de lei.

Sem honorários pela União já que a embargada reconheceu a procedência do pedido autoral, na forma da Lei 10522/02, art. 19 a teor do RESP 1551780-SC. Traslade-se cópia da sentença para o processo de Execução em apenso. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos e liberem se as constrições em sede executiva fiscal. P.R.I.
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106037-54.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
17/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:27

Decisão interlocutória
03/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 14:41

Decisão interlocutória
28/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:26

Distribuído por dependência - Número: 51060375420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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