TRF2 - 5008492-49.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

YURI VERISSIMO RANGEL

CPF *53.***.*57-33

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ: 28.521.748/0001-59

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB: 138106/RJ

CPF *85.***.*85-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2025 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2025 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2025 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2025 14:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/08/2025 14:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 12/08/2025 10:24

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2025 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2025 02:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2025 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2025 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/07/2025 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2025 21:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 27/06/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5008492-49.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: YURI VERISSIMO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 25/06/2025 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 25/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 219

  • 25/06/2025 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/11/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2024 16:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/08/2024 10:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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