26/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
08/08/2025 12:09

Determinada a intimação
05/08/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 08:48

Juntada de Petição
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005480-02.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: NATALIA OLIMPIO FERREIRAADVOGADO(A): LEONARDO FRAGA NARCIZO (OAB RJ259300)RÉU: XS3 SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB SP309115)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
15/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:39

Determinada a intimação
13/07/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 08:35

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005480-02.2024.4.02.5120/RJAUTOR: NATALIA OLIMPIO FERREIRAADVOGADO(A): LEONARDO FRAGA NARCIZO (OAB RJ259300)RÉU: XS3 SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB SP309115)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? Dispositivo Ante o exposto: 1) JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do NCPC, para condenar os Réus, SOLIDARIAMENTE a: a) restituir à parte autora o montante de R$ 624,84 (seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente ao seguro residencial, corrigido desde a data do desembolso, e acrescido de juros de mora a partir da citação, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal; b) pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), quantum sobre o qual incidirão juros moratórios e correção monetária a partir da presente data, de acordo com os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários.

Havendo interposição de recurso, à parte contrária para contrarrazoar e, após, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais/RJ.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:34

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 15:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/01/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/01/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:55

Despacho
07/01/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 13:07

Juntada de Petição
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 09:28

Juntada de Petição
26/11/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 18:18

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 17:14

Juntada de Petição - XS3 SEGUROS S.A. (SP309115 - JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO)
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 15:51

Juntada de Petição
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
03/10/2024 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/10/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 10:21

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:35

Decisão interlocutória
16/09/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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