31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154030-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154029-56.2025.4.02.9666/TRF (ELIZETE LIMA SANTANA)
07/08/2025 13:07

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000809-51.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: ELIZETE LIMA SANTANAADVOGADO(A): JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES (OAB RJ229262) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
25/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:05

Decisão interlocutória
18/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-12 processada no TRF2 com o no. 51540304120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-12 processada no TRF2 com o no. 51540295620254029666/TRF (JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-12 processada no TRF2 com o no. 51540295620254029666/TRF (ELIZETE LIMA SANTANA)
09/07/2025 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-12
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000809-51.2024.4.02.5114/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: ELIZETE LIMA SANTANAADVOGADO(A): JOSE RICARDO MENDONCA RODRIGUES (OAB RJ229262)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-12
11/06/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 12:03

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:55

Homologada a Transação
14/05/2025 15:40

Juntada de Petição
14/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 15:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 16:04

Juntada de Petição
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
21/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZETE LIMA SANTANA <br/> Data: 09/10/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CA
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/07/2024 18:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 12:46

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
26/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:17

Decisão interlocutória
19/04/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS502J)
18/04/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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