22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
25/07/2025 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 21:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003807-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CRIOLA ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) AGRAVADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUREMA PINTO WERNECK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 225
25/06/2025 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/06/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2022 20:37

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
12/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/05/2022 15:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/04/2022 17:28

Juntada de Certidão
05/04/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 11:17

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 11:17

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2022 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
04/04/2022 13:38

Alterado o assunto processual
03/04/2022 21:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
29/03/2022 14:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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