TRF2 - 5127306-86.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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03/09/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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30/08/2025 08:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/08/2025 09:11
Juntada de Petição
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5127306-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: MARISTELA CRUZ JUGNATICO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) ASSISTENCIAL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
RECURSO DA PARTE RÉ.
LAUDO PERICIAL JUDICIAL RECONHECEU A AUSÊNCIA DE DEFICIÊNCIA.
NÃO OBSTANTE A EXISTÊNCIA DE NEOPLASIA MALIGNA, O QUADRO APRESENTADO NÃO GERA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem condenação em honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 17:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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09/08/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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06/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5127306-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARISTELA CRUZ JUGNATICO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 144
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05/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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04/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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09/07/2025 14:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/06/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/06/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5127306-86.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MARISTELA CRUZ JUGNATICO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 30/06/2025, às 14h, e encerramento no dia 07/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
17/06/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 96
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17/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 21:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 20:59:04)
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28/11/2024 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
22/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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07/11/2024 07:30
Juntada de Petição
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07/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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06/11/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/10/2024 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
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29/10/2024 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
29/10/2024 13:35
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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15/10/2024 16:53
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 15:57
Determinada a intimação
-
09/10/2024 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/09/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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28/08/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 14:45
Julgado procedente o pedido
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27/08/2024 14:43
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 16:51
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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08/07/2024 15:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2024 16:34
Juntada de Petição
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04/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/05/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 18:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/03/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2024 18:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/02/2024 11:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARISTELA CRUZ JUGNATICO <br/> Data: 14/03/2024 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIM
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28/02/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/02/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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16/02/2024 18:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/01/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/01/2024 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/01/2024 16:17
Determinada a intimação
-
12/01/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 16:03
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE16S)
-
11/12/2023 11:46
Determinada a intimação
-
07/12/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 12:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/12/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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