11/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 08:46

Juntada de Petição
10/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 09:37

Despacho
24/07/2025 06:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5097646-47.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: VILMA TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): JULIO CEZAR DOMINGUES (OAB RJ228721)SENTENÇADISPOSITIVO Julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder o benefício de pensão por morte à parte autora desde a data do óbito do instituidor da pensão, em 10/12/2022, com o pagamento dos valores atrasados da data do óbito até a data da implantação do benefício de pensão por morte.

Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de mora desde a citação, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 14:11

Despacho
17/03/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 13:47

Conclusos para julgamento
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:39

Determinada a intimação
13/08/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 09:41

Juntada de Petição
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
26/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
10/06/2024 15:03

Juntada de Petição
06/06/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:53

Decisão interlocutória
02/04/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:41

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2023 22:25

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE15F)
19/09/2023 12:12

Declarada incompetência
19/09/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003807-76.2022.4.02.0000

Criola

Fundacao Cultural Palmares - Fcp

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5003648-13.2023.4.02.5105

Municipio de Nova Friburgo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007898-58.2024.4.02.5104

Maria Aparecida Bernardes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004506-59.2023.4.02.5003

Jose Roberto Pereira Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5000809-51.2024.4.02.5114

Elizete Lima Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 14:44

Exibir Processo