22/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024
29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959604/2024
29/10/2024 16:27

Protocolizada Petição 959604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
25/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 674441/2024 - AgInt
24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674441 - AgInt no AREsp 2608238 - Publicação prevista para 25/10/2024
21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00674441/2024 - AgInt no AREsp 2608238/RJ
11/10/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)
09/10/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000210-2024-AJC-3T)
04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674441/2024 - AgInt no AREsp 2608238/RJ
27/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854724/2024
27/09/2024 16:05

Protocolizada Petição 854724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024
27/09/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
27/09/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2206203 (2022/0283158-6)
19/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 674441/2024 - AgInt
18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674441 - AgInt no AREsp 2608238 - Publicação prevista para 19/09/2024
17/09/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
05/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para WASHINGTON FONSECA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 674441/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2320.
14/08/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 674441/2024 -
13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 674441/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)
12/08/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 674441/2024
12/08/2024 18:27

Protocolizada Petição 674441/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024
25/07/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617336/2024
25/07/2024 09:53

Protocolizada Petição 617336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024
23/07/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024 19:50

Conheço do agravo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial
10/05/2024 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 377645/2024
10/05/2024 13:34

Protocolizada Petição 377645/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024
09/05/2024 03:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
08/05/2024 19:11

Juntada de Petição de petição nº 370649/2024
08/05/2024 18:56

Protocolizada Petição 370649/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024
30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/04/2024
29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
29/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401309364. Publicação prevista para 30/04/2024)
29/04/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/04/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0000942-55.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA PROCURADOR: FABRICIO GASPAR RODRIGUES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WASHINGTON FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO: AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO (OAB RJ135027) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 21 de JULHO de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0000942-55.2013.4.02.5118/ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA PROCURADOR: FABRICIO GASPAR RODRIGUES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WASHINGTON FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO: AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO (OAB RJ135027) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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