TRF2 - 5003203-13.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 62
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61
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28/07/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/07/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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25/07/2025 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 21:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/07/2025 12:13
Juntada de Petição
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23/07/2025 12:12
Juntada de Petição
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003203-13.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: MAYRLAN GOMES ADVOGADO(A): MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161) AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) AGRAVADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 227
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25/06/2025 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/06/2025 22:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/06/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2025 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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09/06/2025 11:22
Despacho
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06/06/2025 14:22
Juntada de Petição
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04/06/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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28/05/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2025 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 11
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24/04/2025 12:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2025 17:03
Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ087929 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR)
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 14
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 11, 13 e 14
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27/03/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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24/03/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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20/03/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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20/03/2025 11:04
Juntada de Petição
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19/03/2025 17:57
Juntada de Petição
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18/03/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/03/2025 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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17/03/2025 11:31
Concedida a Medida Liminar
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14/03/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/03/2025 12:05
Juntada de Certidão
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12/03/2025 18:27
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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12/03/2025 18:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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