TRF2 - 5003070-22.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 17:59
Despacho
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18/08/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 12:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/08/2025 11:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM04
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18/08/2025 11:35
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
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16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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12/08/2025 09:58
Juntada de Petição
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07/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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15/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003070-22.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: ALBERTO HENRIQUE RUBIM KOPKE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES PONTES (OAB RJ153709) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
ADICIONAL DE 25%.
ART. 45 DA LEI 8.213/91.
NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRO COMPROVADA.
LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO.
REQUISITO LEGAL PREENCHIDO. recurso do inss conhecido e não provido.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025. -
14/07/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2025 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/06/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003070-22.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: ALBERTO HENRIQUE RUBIM KOPKE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES PONTES (OAB RJ153709) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 30/06/2025, às 14h, e encerramento no dia 07/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
17/06/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 85
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17/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 12/06/2025 11:13:03)
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29/01/2025 23:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/01/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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21/01/2025 10:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/01/2025 09:13
Juntada de Petição
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05/12/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/11/2024 16:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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11/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
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11/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 15:14
Julgado procedente o pedido
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04/09/2024 16:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/09/2024 15:35
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2024 10:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/08/2024 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/08/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2024 15:08
Juntada de Petição
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16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/07/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2024 16:37
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 13:11
Não Concedida a tutela provisória
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26/06/2024 18:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALBERTO HENRIQUE RUBIM KOPKE <br/> Data: 22/07/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-OAB São Fidélis – sala 1 - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO
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26/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
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26/06/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2024 14:39
Juntada de Petição
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20/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 15:40
Determinada a intimação
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20/05/2024 10:42
Juntada de Certidão
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16/05/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2024 16:12
Juntada de Petição
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20/04/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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