09/07/2025 11:44

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005155-85.2023.4.02.5112/RJAUTOR: WELLINGTON PEREIRA DE ASSISADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:28

Extinto o processo por desistência
30/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:11

Juntado(a)
11/03/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/12/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
16/12/2024 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:01

Despacho
05/12/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005313-09.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 28
27/11/2024 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
27/11/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/08/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:03

Despacho
19/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 14:58

Conclusos para julgamento
02/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:35

Determinada a intimação
14/06/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 22:31

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 15:33

Conclusos para julgamento
05/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:52

Decisão interlocutória
12/12/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/08/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:53

Determinada a citação
24/08/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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