30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
22/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/08/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2025 11:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
18/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
26/07/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/07/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5126701-43.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: RAMON ALBERTO CANERO ARONA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ181726)RECORRENTE: MARIANA SANTOS CANERO (AUTOR)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ181726) PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO CONTRA DECISÃO monocrática que negou provimento a recurso inominado.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ESTOU DEMONSTRADO NÚCLEO FAMILIAR COM RENDA PER CAPTA SUPERIOR A 1/2 SALÁRIO MÍNIMO.

EXISTÊNCIA DE AUXÍLIO PRESTADO POR FAMILIARES. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.

AGRAVO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
09/07/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
19/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5126701-43.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: RAMON ALBERTO CANERO ARONA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ181726)RECORRENTE: MARIANA SANTOS CANERO (AUTOR)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ181726) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 30/06/2025, às 14h, e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 99
17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
01/06/2025 13:14

Juntada de Petição
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
28/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/03/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:03

Conhecido o recurso e não provido
07/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:26

Juntada de Petição
22/11/2024 19:24

Juntada de Petição
02/09/2024 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/09/2024 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 91
02/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:56

Despacho
27/08/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/08/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
09/07/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/07/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/07/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 10:37

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 14:26

Conclusos para julgamento
12/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
13/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
06/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2024 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/04/2024 12:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
24/04/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/04/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
23/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:04

Determinada a intimação
18/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/04/2024 12:39

Juntada de Petição
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/04/2024 00:35

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 00:05

Juntada de Petição
02/04/2024 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 13:39

Juntada de Petição
26/03/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
22/03/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
18/03/2024 18:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:54

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RAMON ALBERTO CANERO ARONA DE ALMEIDA Data: 11/04/2024 às 12:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito:
12/03/2024 12:21

Juntada de Petição
12/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:01

Não Concedida a tutela provisória
29/02/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 17/02/2024 14:34:24)
19/02/2024 14:02

Juntada de Petição
19/02/2024 10:50

Juntada de Petição
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
19/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:10

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01F para RJRIOJE09F)
06/12/2023 14:28

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Deficiente
06/12/2023 14:27

Despacho
06/12/2023 08:09

Alterado o assunto processual
06/12/2023 08:09

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 02:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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