06/08/2025 10:25

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:24

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017311-70.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076)INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇADo exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do Representante do MPF, tendo em vista seu parecer de não intervenção.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 15:45

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 00:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 17:59

Juntada de Petição
19/03/2025 22:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 19:42

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/03/2025 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 16:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/03/2025 16:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:01

Determinada a citação
26/02/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:32

Determinada a intimação
24/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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