08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041146-67.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CLOVIS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): TUANNE ELISE CRISTO DE ANDRADE (OAB ES036928)ADVOGADO(A): NEYLENE FONSECA SOUZA (OAB ES014181)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 11/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 81 - 11/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 76 - 10/04/2025 - Despacho
11/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/04/2025 15:22

Despacho
08/04/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESVITJE01
08/04/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
07/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:55

Conhecido o recurso e não provido
21/02/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR01G02)
06/02/2025 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 57
03/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 16:50

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 13:36

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:11

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2024 14:52

Conclusos para julgamento
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2024 17:31

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 13:16

Juntada de Petição
19/02/2024 14:44

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:13

Juntada de Petição
06/12/2023 14:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 13:59

Determinada a citação
05/12/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE01F)
04/12/2023 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/12/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 09:52

Determinada a intimação
26/10/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 09:42

Alterado o assunto processual
20/10/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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