31/08/2025 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158393-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158392-86.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ ALBERTO BITENCOURT SATURNO)
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
06/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:01

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-25 processada no TRF2 com o no. 51583937120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-25 processada no TRF2 com o no. 51583928620254029666/TRF (LUIZ ALBERTO BITENCOURT SATURNO)
29/07/2025 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-25
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009730-63.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: LUIZ ALBERTO BITENCOURT SATURNOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES INACIO (OAB RJ166596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-25
25/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009730-63.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUIZ ALBERTO BITENCOURT SATURNOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES INACIO (OAB RJ166596) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a requerente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Nacional no evento 79.

Sem impugnações, expeça-se o competente requisitório.
16/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:41

Determinada a intimação
16/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:23

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
10/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
28/02/2025 07:05

Juntada de Petição
26/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
26/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 10:35

Conclusos para julgamento
06/02/2025 22:49

Juntada de Petição
29/01/2025 10:42

Juntada de Petição
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:32

Juntada de Petição
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024 18:37

Conclusos para julgamento
10/10/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 10:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/10/2024 19:38

Decisão interlocutória
02/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2024 14:17

Juntada de Petição
30/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:25

Decisão interlocutória
30/08/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2024 17:02

Juntada de Petição
07/08/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:07

Determinada a intimação
05/08/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:06

Juntada de Petição
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/06/2024 14:33

Juntada de Petição
21/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:25

Decisão interlocutória
18/04/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/02/2024 10:36

Juntada de Petição
08/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 16:29

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 10:58

Decisão interlocutória
27/09/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068018-76.2024.4.02.5101

Paula Suellen Nascimento Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5012777-06.2023.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Aldo dos Santos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5007617-20.2024.4.02.5002

Claudineide Castelo Manzoli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5005359-71.2024.4.02.5120

Simone Silva Solano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005359-71.2024.4.02.5120

Simone Silva Solano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 09:36

Exibir Processo