TRF2 - 5009064-31.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 07:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-20
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02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2025 22:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/08/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/08/2025 22:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-20
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08/08/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2025 04:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009064-31.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LIMAADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001. -
17/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 13:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 13:26
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
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17/06/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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06/05/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 15:44
Julgado procedente o pedido
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25/04/2025 20:12
Juntada de peças digitalizadas
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20/01/2025 15:24
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2024 15:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/11/2024 15:10
Não Concedida a tutela provisória
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18/11/2024 14:56
Alterado o assunto processual
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18/11/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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