25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022419-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: FERNANDA DA VINHA ROMANELLIADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 16:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-98
12/06/2025 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-98
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-98
15/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/02/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 12:41

Determinada a intimação
08/01/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO05
28/11/2024 11:34

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
27/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/11/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 15:05

Conclusos para julgamento
15/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 18:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE02S)
03/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:05

Despacho
18/06/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 16:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02S para CESOLRIOJ)
04/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:07

Determinada a intimação
24/04/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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