TRF2 - 5003857-39.2024.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003857-39.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ROBERTO DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): RAQUEL FREITAS DIAS (OAB RJ244183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 01/09/2025 - Juntada de certidão -
01/09/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
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01/09/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:50
Juntada de Certidão
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01/09/2025 15:48
Juntada de Petição
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31/08/2025 22:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160553-69.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 22:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160552-84.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO DA SILVA MACHADO)
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01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-52 processada no TRF2 com o no. 51605536920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-52 processada no TRF2 com o no. 51605528420254029666/TRF (RAQUEL FREITAS DIAS)
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01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-52 processada no TRF2 com o no. 51605528420254029666/TRF (ROBERTO DA SILVA MACHADO)
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31/07/2025 17:34
Baixa Definitiva
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29/07/2025 08:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-52
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29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/07/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003857-39.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ROBERTO DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): RAQUEL FREITAS DIAS (OAB RJ244183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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09/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/07/2025 14:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-52
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09/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003857-39.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ROBERTO DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): RAQUEL FREITAS DIAS (OAB RJ244183) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 67/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.
Tendo em conta ainda o requerido no item "m" da inicial, intime-se a patrona para, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia devidamente assinada de seu contrato de honorários, já que o documento do Evento 1/PROC10, págs. 5/8, foi assinado apenas pela parte autora, devendo também constar do referido contrato o número do presente processo.
Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.
Nessa hipótese, e sendo atendida pela patrona a determinação supra, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos da autarquia; b) em favor de sua patrona, Dra. RAQUEL FREITAS DIAS, correspondente a 30% do mesmo valor, em conformidade com o contrato de honorários do Evento 1/PROC10, págs. 5/8, devidamente assinado pela patrona; c) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 11/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 38.
Decorrido, porém, o prazo fixado sem o atendimento pela patrona, fica indeferida a reserva de honorários pretendida.
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se." -
18/06/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2025 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/04/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 20:44
Decisão interlocutória
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08/04/2025 18:09
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 17:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/04/2025 17:43
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
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17/03/2025 22:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/03/2025 14:08
Juntada de Petição
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10/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/03/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/03/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/03/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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26/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 15:16
Homologada a Transação
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25/02/2025 08:58
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/02/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/02/2025 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2024 16:06
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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11/12/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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25/11/2024 00:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/11/2024 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/11/2024 00:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/11/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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30/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 30 e 31
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18/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/10/2024 15:40
Determinada a intimação
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18/10/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 14:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO DA SILVA MACHADO <br/> Data: 22/11/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
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18/10/2024 14:13
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 5 e 7
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03/10/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 02:14
Juntada de Petição
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23/09/2024 19:32
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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23/09/2024 19:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 16:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO DA SILVA MACHADO <br/> Data: 18/10/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
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23/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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23/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 15:33
Determinada a citação
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23/09/2024 14:45
Juntado(a)
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23/09/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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