12/09/2025 20:06

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-06 processada no TRF2 com o no. 51731341920254029666/TRF (FLORIANO DOS SANTOS)
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5132485-98.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: FLORIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARÍLIA MIRANDA DA COSTA FERREIRA (OAB SC068628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-06
12/06/2025 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-06
16/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 20:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-06
25/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 14:06

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/12/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:30

Determinada a intimação
26/11/2024 23:28

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO05
06/11/2024 14:44

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 11/07/2024 13:35:18)
11/07/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 11/07/2024 13:35:18)
11/07/2024 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2024 13:09

Conclusos para julgamento
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 15:50

Juntada de Petição
26/01/2024 11:51

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:22

Determinada a intimação
09/01/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001068-80.2023.4.02.5114

Andre de Oliveira Carvalho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5001537-95.2024.4.02.5113

Vera Lucia Soares Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 07:49

Exibir Processo

Processo nº 5000776-60.2025.4.02.5006

Emanuelly da Silva Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5100582-11.2024.4.02.5101

Jean Van Duque Carrico Franco

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Anna Luisa da Luz Brueckheimer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5035760-22.2024.4.02.5001

Carlos Sergio da Costa Couto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniella Fialho Saraiva Salgado Djelberi...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo