12/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
12/09/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
10/09/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
02/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
02/09/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
29/08/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
22/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
22/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000549-79.2021.4.02.5113/RJRÉU: EDIMAR DE MOURAADVOGADO(A): DELCEIR GOULART LESSA (OAB RJ098248)RÉU: CONCEICAO DA SILVA SOARESADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ095937)RÉU: TANIA DA SILVA SOARESADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ095937)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com fundamento no artigo 487, I do CPC, para determinar a REINTEGRAÇÃO DE POSSE, em favor da FUNARTE, no imóvel descrito na inicial, podendo valer-se de força policial ou militar se necessário para dar cumprimento à ordem.

II) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos réus (art. 556, CPC), de declaração da usucapião e de indenização por benfeitorias; e
19/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 09:54

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2025 20:07

Juntada de Petição
21/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 253
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 253
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000549-79.2021.4.02.5113/RJ RÉU: TANIA DA SILVA SOARESADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ095937) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 247, DOC1.Indefiro. Ao evento 211, DESPADEC1 foi nomeado o perito e determinada sua intimação para designar data para diligência.

O perito designou a data para para o dia 10 de março de 2025 (evento 216, PERICIA1).

As partes foram intimadas em 19/12/2024 da data da perícia.

Ao evento 226, PET1 a ré TÂNIA DA SILVA SOARES, manifestou ciência da designação de data e hora para a realização da perícia, informou que a Ré e seu patrono acompanhariam a perícia local e disponibilizou os meios de contato do patrono dr.

Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira, inseridos no rodapé desta petição, caso o Sr.

Perito queira fazer contato. Ao evento 247, DOC1 alega a referida ré que incumbe ao Juízo intimar o assistente técnico indicado pela parte e solicita a realização de nova perícia. O art. 466, § 2º, do CPC determina que o perito deve assegurar aos assistentes das partes o ACESSO e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

Não consta dos autos notícias de que o perito impediu o ACESSO dos assistentes técnicos ao local da perícia. Houve a comunicação prévia da data da perícia com grande antecedência. É ônus das partes comunicar seus respectivos assistentes técnicos sobre o local e data da perícia. 2.

Requer, ainda, a ré, ao evento 247, DOC1 , a intimação do perito para que esclareça a razão pela qual não diligenciou juntos as prefeituras e cartórios do RGI de forma a buscar o levantamento da área de época para constatar a sua mudança até os dias atuais.

Indefiro. Não é ônus do perito diligenciar para obter documentos fora do processo, visto que a perícia deve ser realizada com base nos documentos disponibilizados pelas partes até o momento da perícia.

Por essa razão, indefiro também o pedido de prazo para que o assistente técnico da ré possa proceder a buscas cartorárias junto às prefeituras e apresente o seu laudo, haja vista a preclusão para apresentação de tais documentos.

Preclusa também a oportunidade para apresentação dos documentos confeccionados pelos assistentes técnicos, cujo prazo é o mesmo da manifestação do laudo do perito.

Qualquer manifestação do assistente técnico deverá observar o regramento do CPC, devendo ser apresentada no prazo de manifestação sobre o laudo pericial: Art. 477.

O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 20 (vinte) dias antes da audiência de instrução e julgamento. § 1º As partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 3.

Intime-se e retornem-me conclusos para sentença.
13/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:31

Decisão interlocutória
12/06/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 243
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243 e 244
14/04/2025 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
20/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
20/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231
20/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
20/02/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
11/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
03/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 219
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 195 e 196
10/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
06/01/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219 e 220
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
19/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:54

Juntada de Petição
18/12/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
18/12/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:50

Despacho
12/12/2024 10:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
12/12/2024 10:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS AUGUSTO XAVIER - EXCLUÍDA
12/12/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 193, 195 e 196
04/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
04/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
04/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
04/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 181
02/12/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
01/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
29/11/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
29/11/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
28/11/2024 09:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/11/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/11/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:26

Juntado(a)
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 181
01/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
01/11/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
29/10/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
29/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:30

Decisão interlocutória
29/10/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 09:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/10/2024 21:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
02/10/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
22/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
22/09/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
21/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
21/09/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
18/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
18/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
16/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
14/08/2024 14:15

Juntada de Petição
09/08/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
21/07/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146
17/07/2024 14:30

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
14/07/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/07/2024 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 145
12/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:28

Decisão interlocutória
28/06/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103965020234020000/TRF2
09/05/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103965020234020000/TRF2
05/03/2024 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 12:52

Despacho
04/12/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
21/09/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129
21/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/09/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/09/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/09/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:01

Despacho
05/09/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/07/2023 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO JOSE FONSECA ROCHA - EXCLUÍDA
20/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/07/2023 14:48

Despacho
13/07/2023 19:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 01:43

Juntada de Petição
10/07/2023 01:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 100 Número: 50103965020234020000/TRF2
05/07/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/07/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:57

Juntada de Petição
23/06/2023 18:02

Juntada de Petição
23/06/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/06/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
07/06/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
25/05/2023 16:36

Juntada de Petição
18/05/2023 22:45

Conclusos para julgamento
17/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/05/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 14:13

Despacho
11/05/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2023 16:47

Juntada de Petição
11/04/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
28/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:05

Despacho
27/03/2023 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001267-47.2019.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 149
27/03/2023 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001267-47.2019.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 149
09/03/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 11:49

Juntada de Petição
20/01/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/01/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/01/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:22

Despacho
17/01/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para julgamento - 16/01/2023 17:57:56)
01/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2022 01:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/07/2022 13:45

Decisão interlocutória
02/07/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 06:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
16/06/2022 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
07/06/2022 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 09:14

Despacho
01/06/2022 19:26

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 39, 40, 41 e 42
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 39, 40, 41 e 42
21/01/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/01/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 12:59

Despacho
21/01/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/11/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
22/10/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
15/10/2021 21:28

Juntada de Petição
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
16/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 14:11

Despacho
25/08/2021 22:58

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/08/2021 21:21

Juntada de Petição
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2021 17:58

Juntada de Petição
21/07/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 13:55

Despacho
21/07/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 13:32

Juntada de Petição
14/07/2021 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/06/2021 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 10:06

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
11/05/2021 09:26

Expedição de Mandado de citação
11/05/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 09:26

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2021 09:45

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00