13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
13/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000238-22.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: SANTILHA FRANCA MARINATO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da autora para condenar o INSS a lhe conceder o benefício de aposentadoria por idade híbrida NB 208.443.596-4 com DIB na DER (22.06.2023).

Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000238-22.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 439) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SANTILHA FRANCA MARINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 439
31/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/03/2025 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2024 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 19:05

Juntada de Petição
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/09/2024 18:56

Conclusos para julgamento
11/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:26

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2024 12:34

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/09/2024 14:20. Refer. Evento 9
05/09/2024 12:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/09/2024 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:25

Determinada a intimação
12/03/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/09/2024 14:20
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 13:07

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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