TRF2 - 5004062-23.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/08/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
12/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
08/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004062-23.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA JOSE DE FREITAS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu, bem como CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, reformando a r. sentença para acrescer à condenação do INSS a obrigação de AVERBAR o período de março/1985 a junho/2005 como tempo de atividade rural, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 06 de agosto de 2025. -
07/08/2025 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 01:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2025 16:19
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
07/07/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004062-23.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIA JOSE DE FREITAS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
04/07/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 17
-
04/07/2025 14:47
Retirado de pauta
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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24/06/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004062-23.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 440) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA JOSE DE FREITAS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:38
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 440
-
27/03/2025 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/03/2025 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/12/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 19:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/12/2024 18:27
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/10/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/10/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/10/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2024 18:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/09/2024 13:46
Conclusos para julgamento
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 12:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/05/2024 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 16:39
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/05/2024 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 17:14
Julgado improcedente o pedido
-
06/05/2024 17:57
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 17:57
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
06/05/2024 17:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/03/2024 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 17:21
Determinada a intimação
-
12/03/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 14:02
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/05/2024 14:15
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/12/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/12/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/12/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2023 17:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:41
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2023 16:41
Não Concedida a tutela provisória
-
18/10/2023 16:26
Alterado o assunto processual
-
18/10/2023 16:25
Alterado o assunto processual
-
17/10/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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