TRF2 - 5002805-90.2024.4.02.5112
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 06:31
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
20/08/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002805-90.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: HELIO RICARDO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
08/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 16:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2025 14:21
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-03 processada no TRF2 com o no. 51624581220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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08/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-03 processada no TRF2 com o no. 51624572720254029666/TRF (HELIO RICARDO RIBEIRO DA SILVA)
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31/07/2025 17:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-03
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002805-90.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: HELIO RICARDO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 11:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
02/07/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 11:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-03
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24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002805-90.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: HELIO RICARDO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/06/2025 - PETIÇÃO -
18/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
18/06/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 11:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 10:32:33)
-
18/06/2025 07:45
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2025 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
08/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/03/2025 06:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2025 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 02:23
Juntada de Petição
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25/02/2025 06:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/02/2025 06:43
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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30/01/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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30/01/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2025 08:57
Homologada a Transação
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24/01/2025 13:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/01/2025 11:59
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/01/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/01/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/01/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
07/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2024 23:17
Juntada de Petição
-
20/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/11/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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22/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO RICARDO RIBEIRO DA SILVA <br/> Data: 22/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
22/10/2024 13:00
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 16
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22/10/2024 12:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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31/07/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 09:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO RICARDO RIBEIRO DA SILVA <br/> Data: 21/10/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
30/07/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/07/2024 16:10
Juntada de Petição
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/07/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2024 16:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2024 04:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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15/07/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 09:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/07/2024 09:28
Despacho
-
12/07/2024 12:14
Juntada de peças digitalizadas
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11/07/2024 20:26
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS502J para RJITP01S)
-
09/07/2024 23:19
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 14:39
Juntada de Petição
-
09/07/2024 14:37
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS502J)
-
09/07/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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