27/08/2025 13:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
26/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047601-05.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELIADVOGADO(A): LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (OAB RJ152814)DESPACHO/DECISÃODiante da interposição de apelação, intime-se o(a) embargante para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil.

Vindas estas ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
12/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:54

Determinada a intimação
12/08/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047601-05.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELIADVOGADO(A): LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (OAB RJ152814)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos no evento 29.

Intimem-se.
11/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 18:33

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 13:37

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:45

Determinada a intimação
15/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 11:08

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:56

Decisão interlocutória
02/08/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:56

Determinada a intimação
10/07/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:37

Distribuído por dependência - Número: 50021184920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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