15/09/2025 10:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-90
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5039093-79.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: CLOVIS FALCHETTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-90
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039093-79.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: CLOVIS FALCHETTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 40, CONHON5, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 20%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal e contratual), com observação das formalidades da Resolução nº 945/25 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 44, PET1), com os valores apresentados pelo(a) parte exequente (evento 40, CALC4), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.

Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:59

Determinada a intimação
11/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039093-79.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: CLOVIS FALCHETTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
11/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:04

Determinada a intimação
30/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/05/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
19/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 13:03

Juntada de Petição
05/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 22:21

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 14:24

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 09:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 18:02

Juntada de Petição
13/03/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 22:38

Determinada a intimação
13/03/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 17:14

Juntada de Petição
29/11/2024 21:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 21:46

Determinada a citação
28/11/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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