03/09/2025 15:08

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/08/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:58

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
08/07/2025 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/07/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005017-02.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 11/06/2025.
12/06/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2025 15:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
11/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/04/2025 02:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15
14/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 22:10

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 19:08

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:57

Determinada a intimação
24/02/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 04:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 13:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 13:12

Determinada a citação
10/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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